Data: Mon, 19 Nov 2007 14:53:34 -0000 [19-11-2007 14:53:34 WET]
De: SAPO Anti-Abuse <info.abuse@mail.sapo.pt>
Para: drbts@sapo.pt
CC: trovoada.seca@gmail.com
Assunto: http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt
Exmo(a). Senhor(a),
Recebemos nos nossos serviços reclamações em relação aos conteúdos publicados no seu blog http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt/ mais concretamente da imagem colocada no post http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt/36180.html .Apesar de o SAPO ter optado por não remover o seu blog deve estar consciente que poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por qualquer ilegalidade que os conteúdos publicados por si possam conter ou provocar. Deve ainda garantir o cumprimento dos termos de utilização dos blogs do SAPO, termos esses que aceitou cumprir quando criou o seu blog, nomeadamente...
(...) O Utilizador identificado como o autor do registo de um espaço é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço.
Assim, qualquer informação, dados, textos, software, música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens ou outros materiais quer expostos publicamente ou privadamente transmitidos são da única responsabilidade do Utilizador que registou o espaço. (...) O Utilizador concorda em não utilizar o Serviço disponibilizado para os seguintes fins:
f) disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição.
(...)
O Utilizador concorda em fazer uma utilização responsável e cuidadosa do Serviço disponibilizado pelo SAPO. (...) O incumprimento de qualquer das presentes regras confere ao SAPO o direito de suspender ou cancelar e/ou remover o blog do utilizador, com ou sem prévio aviso. (...)
Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos contacto através deste email (info.abuse@mail.sapo.pt).
De futuro pode reportar directamente estas situações através do formulário online no endereço http://formtomail.sapo.pt, seleccionando:
- SAPO ADSL > Serviços SAPO > Abuse
- Seleccionar assunto pretendido e “Prosseguir”.
Rita Pedras
Serviço Anti-Abuse
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22 de novembro de 2007 17:22
SAPO Anti-Abuse <info.abuse@mail.sapo.pt>
Para: "Direcção de Redacção do Blogue \"Trovoada Seca\"" <trovoada.seca@gmail.com>
Assunto: http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt
Exmos.Srs.
De facto as explicações que apresenta o SAPO também as apresentou a quem efectuou a referida queixa. No entanto, cabe-nos informá-lo/a que chegou aos nossos serviços uma queixa nesse sentido.
Enviamos o email como informação e alerta geral para cumprimento das regras do serviço bem como da lei portuguesa pelo que caso tal seja cumprido não existirá qualquer anomalia.
Quanto a informar quem efectuou queixa, tal como não informamos os dados dos clientes (opcionalmente poderão estar informamos no referido blog) também não poderemos informar a origem da mesma.
O argumento utilizado foi exactamente a não autorização para utilizar a imagem no referido post.
Ao dispôr,
Rita Pedras
Serviço Anti-Abuse
SAPO-PT.Com
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