Trovoada Seca

Sábado, 2 de Agosto de 2008

Ainda Sobre a Mensagem de Sua ...

Excelência ...

Sábado, dia 2 de Agosto, à tarde a caminho do estabelecimento onde pretendem ir tomar café e estar algum tempo com os amigos, João Trovão comenta para Maria Relâmpago:

- Estou desde Quinta-Feira a tentar perceber o que é que o Presidente da República queria dizer com aquela mensagem que proferiu ao país... tu percebeste alguma coisa daquele código?

- Eu? Eu só percebi blá-blá-blá blá Açores blá-blá blá blá-blá-blá Açores blá ....

- Ah! Agora que traduziste a mensagem para Português já percebi! O que o Cavaco Silva fez foi interromper as suas férias para aconselhar os portugueses a viajarem até aos Açores, parece-me bem e de bom senso, mas é uma viagem que não está ao alcance de todos ...

Pegando nas palavras de João, Maria conclui:

- ... principalmente daqueles que esperavam que ele viesse demitir o Primeiro-Ministro ou dizer qualquer coisa que dissesse respeito aos portugueses e não fosse somente um discurso de retórica política que deveria ser dito noutro local mais apropriado, por exemplo, na Assembleia da República, assim ficou a ideia que aquele discurso ficou bem caro para aos portugueses e não lhes dizia respeito, mais parecendo que o Presidente ficou afectado com o sol na moleirinha ou que depois de ter bebido uns copos com os amigos fez uma aposta em como era capaz de criar um tabú de uma dúzia de horas para se limitar a arrotar ...

***

Para quem desejar ler e reler a mensagem de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa poderá faze-lo lendo aqui o artigo ou indo até à página da Presidencia em www.presidencia.pt onde encontrará a mensagem transcrita em http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=18958 nessa mesma página poderá ver-se o discurso em vídeo ou ouvi-lo no link http://asp.readspeaker.net/cgi-bin/cavacosilvarsone?customerid=1003424&id=2&url=http://www.presidencia.pt/?idc=22%26idi=18958

Transcrição da mensagem tal e qual ela se encontra no site da Presidência

Comunicação ao País do Presidente da República sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

Lisboa, 31 de Julho de 2008

O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de várias normas do decreto que aprovou a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Nesse sentido, irei devolver, nos termos da lei, o respectivo diploma à Assembleia da República.

Devo, no entanto, comunicar aos portugueses que outras normas me suscitam sérias reservas de natureza político-institucional.

Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República, pondo em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do nosso sistema político previsto na Constituição.

Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão.

Nos termos da Constituição, a Assembleia Legislativa Regional pode ser dissolvida pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nela representados.

O diploma em causa pretende agora consagrar o dever adicional de o Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa, os seus grupos e representações parlamentares e o Presidente do Governo Regional.

Quer isto dizer que o Presidente da República estaria sujeito a mais deveres de audição e consulta no que toca à dissolução da Assembleia Regional dos Açores do que os previstos para a dissolução da Assembleia da República.

No caso da Assembleia da República, o Presidente da República, nos termos constitucionais, não precisa de ouvir a Assembleia da República nem o Primeiro-Ministro, mas no caso da Assembleia Legislativa dos Açores teria de ouvir a própria Assembleia Legislativa Regional e o Presidente do Governo Regional.

A audição autónoma do Presidente do Governo Regional é tanto mais incompreensível quanto ele tem assento no Conselho de Estado e é aí ouvido pelo Presidente da República.

O mesmo se pode dizer relativamente à audição autónoma da Assembleia Legislativa e dos seus grupos parlamentares porquanto, nos termos constitucionais, o Presidente da República já ouve os partidos nela representados.

Entendo que é perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes, que alicerça o nosso sistema político, aceitar o precedente, que poderia ser invocado no futuro, de, por lei ordinária, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, se vir a impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República.

Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses.

Devo, igualmente, chamar a atenção para um outro ponto conexo com o anterior.

No passado dia 10 deste mês foi publicada uma Lei da Assembleia da República sobre o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas no qual se estipula, tal como consta da Constituição, que o Representante é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo.

Sobre exactamente o mesmo assunto, o decreto da Assembleia da República que aprova o novo Estatuto dos Açores acrescenta a obrigação do Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa da Região.

Não se questiona a audição da Assembleia Regional na pessoa do seu Presidente. Foi isso que fiz, no início do meu mandato, quando nomeei os Representantes da República para os Açores e para a Madeira – prática que aliás segui quando desempenhei as funções de Primeiro-Ministro e que tenciono manter como Presidente da República.

Mas se aquela audição tiver por objecto o próprio órgão colegial podem emergir consequências negativas no processo de designação do Representante.

Por um lado, porque pode colocar o Presidente da República no centro de um debate parlamentar regional e, por outro, porque pode fragilizar politicamente o Representante da República e dificultar a escolha de uma personalidade com perfil adequado.

Considero, ainda, que merecem reponderação outras normas inovadoras constantes do Estatuto.

Por um lado, “o procedimento de audição qualificada” que, pelas vinculações que cria para os órgãos de soberania envolvidos, restringe os seus poderes de decisão, ultrapassando em muito a regulamentação do simples direito de audição previsto na Constituição.

Por outro lado, a limitação dos poderes de revisão do Estatuto pela Assembleia da República às normas que tenham sido objecto da iniciativa da Assembleia Legislativa Açoriana implica restrições excessivas ao poder de iniciativa legislativa superveniente dos deputados do parlamento nacional.

Face à incerteza que caracteriza os tempos modernos, a possibilidade de petrificação de normas jurídicas constantes do Estatuto, ao ponto de eternizar a sua vigência, deve ser examinada com todo o cuidado.

A alteração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores visa concretizar o modelo avançado de autonomia resultante da revisão constitucional de 2004. Mas é indispensável que essa alteração se harmonize com a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Se desejar enviar uma mensagem ao Presidente, nem que seja para pedir que este traduza para português o que quis dizer com estas palavras que disse ao País, no site da Presidência em http://www.presidencia.pt/?action=3 poderá encontrar a forma de escrever ao Presidente, basta preencher um pequeno preencher o formulário de acesso.

Página Oficial da

Presidência da República Portuguesa

www.presidencia.pt

tags: cavaco silva, discurso, férias, mensagem, política, portugal, presidente da república, presidência

publicado por raio às 20:10

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Sábado, 19 de Julho de 2008

A Mensagem ...

de Cavaco Silva

Sábado de manhãzinha cedo, bem pela fresquinha, João trovão e Maria Relâmpago dão um pequeno passeio. Entre conversas triviais, comentários, opiniões, criticas, palavras amorosas, João vira-se para Maria e predisposto a falar de política pergunta-lhe:

- Ouviste aquelas palavras do Presidente da República em que aconselha os portugueses a não baixarem os braços?

- Quê? Estás a falar daquela mensagem que Cavaco Silva deixou em Celorico de Basto, na passada Quinta-Feira?

- Isso mesmo! … O que é que achas-te?

Aquele género de conversa não faz o tipo de Maria, sente-se incomodada sempre que se fala de política, nomeadamente das atitudes dos políticos nacionais, de tal modo que sente a necessidade de acabar aquela conversa o mais rápido possível e remata:

- Tu sabes bem o que eu acho! O que eu acho é que se por um lado temos um Primeiro-Ministro, o José Sócrates ... que ... graças às suas políticas, implicitamente nos grita “Mãos ao ar! Isto é um Assalto!”... e nos vai ao bolso ... agora ficámos a saber que conta com a cumplicidade do homem de Boliqueime que nos vem dizer para não baixarmos os braços enquanto ficamos de bolsos vazios ... mas enfim compreende-se ...

- Compreende-se? - Interroga João, algo surpreendido com a compreensão da esposa.

- Compreende-se! Claro que se compreende ... só os mais distraídos é que não sabem ou não se lembram que se o país está como está muito deve às políticas encetadas por Aníbal Cavaco Silva quando foi primeiro-ministro e que permitiu que meia dúzia de empresários, gestores, políticos e ... até mesmo sindicalistas desviassem o dinheiro que vinha da Europa .... e que acabou por não ser aplicado nas áreas a que se destinavam ... nomeadamente na formação dos trabalhadores ... no desenvolvimento do país ...

tags: actualidade, aníbal cavaco silva, josé sócrates, política, políticos, presidente da república, primeiro-ministro, verbas comunitárias

publicado por raio às 05:45

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Terça-feira, 23 de Outubro de 2007

É preciso não ter vergonha ...

... para conseguir dizer que a tem!

Aproxima-se mais um fim de mês, época em que o casal João Trovão e Maria Relâmpago se debate com as habituais dificuldades económicas. A elaboração de uma lista de prioridades própria da ginástica financeira que precisam de fazer para que não haja grandes problemas, leva a que João se recorde de uma reportagem de que ouviu falar, o que o leva a perguntar a Maria Relâmpago:

- Tu ouviste aquela coisa ... do nosso Presidente da República ter afirmado que se envergonha dos “números” da pobreza em Portugal ... e do fosso cada vez maior entre ricos e pobres?

A observação de João merece resposta pronta de Maria:

- Sim! Sim! Mas sabes o que é vergonhoso e que a mim me envergonha?

- Sei lá!...

- Pois! O que me envergonha ... é viver num país em que os políticos não têm vergonha nenhuma! ... E “sacodem a água do capote” com uma enorme facilidade ... ao ponto de se conseguirem insurgir contra as consequências das péssimas medidas que eles próprios tomam e da merda de acções que promovem! ... dsss ...

***

A notícia a que se refere o artigo foi, por exemplo, publicada no Diário de Notícias On-line em http://dn.sapo.pt/ no artigo com o link http://dn.sapo.pt/2007/10/18/sociedade/cavaco_vergonha_pobreza_portugal.html, publicado no passado dia 18 de Outubro e que desse modo fez eco de uma notícia posta a circular pela Agência Lusa e aqui transcrevo:

Cavaco com "vergonha" da pobreza em Portugal

O Presidente da República afirmou ontem que os últimos números sobre a pobreza, que colocaram Portugal entre os mais pobres da União Europeia, com cerca de dois milhões de pessoas nesta situação, são motivo de vergonha e defendeu que sozinho, o Estado não consegue melhorar a situação. "Envergonho-me um pouco desta posição", afirmou Cavaco Silva na inauguração do Banco de Bens Doados, na Quinta do Cabrinha, uma nova instituição de apoio social, referindo-se à posição de Portugal na lista dos "dez países em maior risco de pobreza" na União Europeia e ao nível de "desigualdade na distribuição de rendimentos" referidos nos últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Estou convencido que o Estado só por si não consegue resolver estes problemas", acrescentou o chefe de Estado, afirmando que é preciso que "os cidadãos se organizem, trazendo ao de cima a sua consciência social" para combater a pobreza.

O combate ao abandono escolar e a promoção do emprego para criar condições que permitam fugir à pobreza são também partes da solução apontadas por Cavaco Silva. O Presidente visitou o armazém do Banco de Bens Doados, uma nova instituição que segue o modelo do Banco Alimentar Contra a Fome, recolhendo artigos não perecíveis para distribuir por instituições de solidariedade social e contando exclusivamente com donativos de empresas.

Cavaco Silva viu algum do material já recolhido, que inclui mobiliário, produtos de limpeza, livros, vídeos, carrinhos de bebé e material electrónico.

A responsável do Banco, Isabel Jonet, afirmou que o material recolhido será distribuído pelas instituições de acordo com a actividade que desempenham e o tipo de população que ajudam, com a ajuda de um programa informático desenvolvido para o efeito.

LUSA

DN - Diário de Notícias

www.dn.pt

tags: aníbal cavaco silva, pobreza, política, presidente da república, vergonha

publicado por raio às 08:55

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