Trovoada Seca

Segunda-feira, 27 de Agosto de 2007

Justiça ...

à Portuguesa

João Trovão relia uma notícia que foi manchete ... quando um turbilhão de pensamentos lhe causou um enorme desassossego, ao ponto de ficar a matutar numa questão:

Porque será que sempre que algo me faz recordar os processos mediáticos do tipo “Apito Dourado”, “Casa Pia” e outros ... fico com a ideia que nos Tribunais portugueses, quando há muitos interesses em jogo ... os processos arrastam-se de recurso em recurso até à prescrição final?...

Como exemplo do tempo que os casos levam para serem resolvidos ou para o não serem, apresento aqui um dos quais parece ainda não ter atingido o seu epilogo e que foi noticiado pelo Jornal de Notícias on-line ( www.jn.sapo.pt ) no seu artigo publicado em http://jn.sapo.pt/2007/07/20/primeiro_plano/hospital_condenado_erro_medico.html

Hospital condenado por erro médico

O Hospital de S. Marcos (HSM), em Braga, foi condenado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a pagar 112 500 euros por um "erro

médico" num parto, que levou a graves lesões no bebé, hoje já com 14 anos e incapacitado, parcialmente, a nível motor. Uma vitória, quase dez anos passados sobre a queixa, que, para a mãe do adolescente, nunca compensará os anos de complicações de saúde, incluindo os cinco que passou a tratar o filho por uma paralisia cerebral que acredita nunca ter existido.

Hélder, que reside em Rio Mau, Vila Verde, é hoje um adolescente bem integrado, a frequentar o 9º ano de escolaridade. Nem gosta muito que se aborde a sua história, pois nunca se sentiu "diferente" na escola e receia que a exposição mediática "mude tudo". A mãe, Alexandrina Sousa, explica-lhe que apenas quer mostrar o caso publicamente, "para que nunca mais se repitam exemplos destes".

Tudo se passou em 1993, quando a mãe seguiu para o hospital bracarense com uma carta de recomendação da médica de família que dizia expressamente "que o parto devia ser de cesariana, pois havia antecedentes de um parto com ventosas num primeiro filho", conta. Havia ainda duas ecografias feitas no HSM, que indicavam que o bebé estava de pés para baixo. "As médicas acharam que era um bebé pequeno, de três quilos, e optaram pelo parto natural, mesmo estando ele na posição errada", conta.

Paralisia cerebral...

O que se seguiu foi "um enorme sofrimento". A criança terá ficado "entalada", o que lhe provocou várias lesões, uma delas no ombro. Daí em diante foi um não parar de terapias, já que a criança apresentava também problemas respiratórios frequentes. "Ficou entre a vida e a morte". Depois disso, os médicos do HSM recomendaram que Hélder passasse a frequentar uma instituição de acompanhamento da paralisia cerebral.

Aos poucos, Alexandrina foi constatando que, para lá do braço que nunca conseguiu mexer e de todas as complicações respiratórias, o filho desenvolveu bem a todos os níveis. "Falava, andava bem, era um menino inteligente e feliz. Fui-me afastando dali, pois achei que nada estava lá a fazer". Outros exames confirmariam que o menino não tinha nada a nível cerebral".

Aos 12 anos, Hélder registava uma incapacidade superior a 60%, estatística que o advogado da família considera que vai aumentar com novo exame, aos 16, razão pela qual pediu uma indemnização de 150 mil euros. A queixa cível entrou em 1998 e a decisão que deu razão à família saiu a 13 de Junho. O HSM, que pondera recorrer da decisão, assegura não ter recebido ainda a notificação do Tribunal. Mais o advogado da administração adiantou já discordar do valor das indemnizações.. Denisa Sousa

Queixas de vária ordem

As queixas por negligência médica podem seguir a via dos tribunais, como esta de Braga, da Inspecção-Geral de Saúde (IGS), quando for um serviço público, ou da Ordem dos Médicos (OM). Das mais de 37 mil que chegaram à IGS em 2006, através do "livro amarelo" de reclamações, 54% envolvem médicos e 10% são por assitência negligente. Os hospitais mais visados são o Santa Maria, o S. João e o de Almada. Na OM, cada um dos três conselhos disciplinares regionais apresenta dados díspares. No Sul, da média anual de 250 queixas (estabilizada há dois anos), um terço é por negligência, ainda assim mais do que no Centro, onde também não têm aumentado. No Norte, o aumento é grande (só o último trimestre registou mais do que todo o ano de 2006), mas poucas são por negligência.

Jornal de Notícias

www.jn.sapo.pt

tags: blog, casos, injustiça, justiça, negligência médica, processos, tribunais, trovoada seca

publicado por raio às 08:28

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