Trovoada Seca

Ministério Público alegou falta de provas na decisão

Famílias dos pescadores da "Luz do Sameiro" vão recorrer do arquivamento do processo

29.10.2007 - 14h59 Lusa, PUBLICO.PT

Os familiares dos seis pescadores que morreram no naufrágio da embarcação “Luz do Sameiro”, há dez meses, na Praia da Légua, concelho de Alcobaça, vão recorrer da decisão do Ministério Público, que arquivou o inquérito ao acidente.

O Ministério Público de Alcobaça arquivou o processo por falta de provas, não tendo demonstrado responsabilidades criminais das autoridades ou dos próprios tripulantes no acidente.

"Vamos recorrer. É ponto assente", disse à Lusa José Festas, presidente da Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar, que integra todos os familiares das vítimas, residentes em Caxinas, Vila do Conde.

Em declarações à TSF, Manuel Maio, armador da "Luz do Sameiro" e pai do mestre do barco, também indicou que os familiares das vítimas vão recorrer do arquivamento do processo, defendendo que “houve um erro no salvamento” dos pescadores e que as autoridades responsáveis deveriam assumi-lo. “Não percebo por que razão não querem assumir o erro”, disse à rádio.

O barco encalhou no areal, a menos de 50 metros da Praia da Légua, no dia 29 de Dezembro e morreram seis dos sete tripulantes da embarcação, que estava sedeada em Vila do Conde. Alguns dos marinheiros agarraram-se à embarcação durante três horas até que a Força Aérea e as autoridades conseguiram chegar ao local, tendo resgatado apenas um dos tripulantes.

No despacho de arquivamento, que foi hoje noticiado pelo “Jornal de Notícias”, o Ministério Público atribuiu a gravidade da tragédia ao mau estado do mar, que prejudicou as operações de salvamento e arrastou a embarcação para uma zona de rebentação. As suspeitas de pesca de robalo junto à costa - uma prática ilegal quando feita por embarcações daquela dimensão - que pendiam sobre a tripulação foram também arquivadas pelas autoridades que apontam a escuridão da noite e um dano na hélice como as causas para o acidente.

Depois de o barco encalhar na areia, o casco virou-se e as redes foram espalhadas em redor da embarcação, dificultando o resgate com nadadores-salvadores dos sobreviventes, que não tinham coletes de salvação. Nos dias seguintes foram apontados vários problemas no sistema de socorro português, que alegadamente diminuíam a rapidez de resposta a crises deste tipo, mas o Ministério Público considerou que os indícios recolhidos não permitem a responsabilização criminal das autoridades.

Em paralelo, a Força Aérea abriu um inquérito para averiguar eventuais responsabilidades internas, mas o processo foi também arquivado devido a falta de indícios, acrescentou outra fonte do processo.

O comandante do Porto da Nazaré, José Miguel Neto, revelou que o barco deverá ser retirado do areal até ao final deste mês e está no local um sucateiro contratado pelo armador a desmantelar os destroços da embarcação.

No início deste mês, foi anunciado também um acordo entre o proprietário da embarcação e a seguradora que previa 390 mil Euros de indemnização. As famílias dos quatro pescadores cujos corpos foram resgatados já haviam recebido, em Fevereiro, 50 mil Euros cada, correspondentes aos seguros de acidentes pessoais. Os familiares dos dois pescadores que estão ainda dados como desaparecidos irão receber a verba que falta logo que apresentem a declaração judicial de morte presumida.

Jornal Público

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