Trovoada Seca

Segunda-feira, 8 de Setembro de 2008

Queixas contra o Sistema ...

...(Pre)Judicial ...

Segunda-Feira, inicio de uma semana de trabalho, na confusão matinal, do levantar-se e preparar-se para uma semana previsivelmente intensa, Maria Relâmpago pergunta a João Trovão:

- João! Viste ontem aquela notícia, que dizia que as queixas contra as justiça triplicaram?

- Vi! Mas isso é, nem mais nem menos que o resultado da iliteracia nacional! … pura e santa ignorância …

- Hein? ... Estás parvo ou fazes-te? Agora porque as pessoas exercem os seus direitos de

cidadania ... são considerados ignorantes?

- As pessoas têm o direito a exercer os seus direitos ... mas têm que perceber ... como, onde e em que circunstâncias!...

- E neste caso não têm razão?

- Claro que não! ... Mulher! Basta ver que se um sistema prejudicial é um sistema mau ... como é que alguma vez se pode exigir que o sistema judicial seja um sistema bom?...

***

Sobre este assunto pode ser lida a notícia do Correio da Manhã que se encontra em http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=BDFA497B-1E1D-4A90-8566-E468FEA746D4&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

tags: direito, judicial, justiça, prejudicial, queixas, tribunais

publicado por raio às 08:55

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Sábado, 1 de Dezembro de 2007

GRAVE! ... Enquanto uns têm o direito à ...

GREVE ... os outros ... que se lixem!...

Ainda com memória bem fresca do feriado excepcional gozado pela função pública, perdão, ainda com o pensamento na jornada de luta do funcionalismo público, João Trovão pergunta a Maria Relâmpago:

- Que me dizes aos resultados da greve da Função Pública?

- Uma tristeza!

- Hã? ... o que te leva a dar esse parecer? ... Os Sindicatos falam num enorme sucesso!...

- Ó filho! ... Esses sindicalistas de meia tigela deveriam ter mais respeito ... mas, muito mais respeito, por um lado, por quem dizem defender ... e por outro, pelos que ficam afectados com greves que na sua esmagadora maioria têm por base motivações políticas! ...

- Mas querida! A greve é um direito dos trabalhadores ... e é normal que quando haja greve acabe por haver sempre quem fique prejudicado ...

- É muito chato ver que o direito à greve ... se confunde com “faço tudo o que está ao meu alcance para melhorar o meu bem-estar ...e os outros que se fô... lixem”!

...

Por momentos faz-se silêncio ... até que João verificando que Maria acalma os seus ímpetos, volta à conversa tentando perceber as motivações da esposa e pergunta-lhe:

- Afinal, porque é estás tão revoltada?

- Tu não viste na televisão? ... Uma reportagem em que pessoas se deslocaram centenas de quilómetros para consultas externas nos hospitais ... e bateram com o nariz na porta ... até mostrou o caso de uma pessoa que ,dois dias antes, tinha telefonado para o hospital e deste lhe disseram que o médico não iria fazer greve ... mas no dia da greve o médico não apareceu ... grandes filhos da pu ... é o que eles são todos! Irra!

João tenta reconfortar a esposa, dizendo-lhe:

- Também escusas de ficar assim ... afinal de contas, isso não aconteceu contigo!

- Esse também é outro problema nacional ... as pessoas só se preocupam quando as coisas acontecem com elas ... quando acontece aos outros ... estão-se cagando! ... Mas é lamentável que num país onde se fala tanto da necessidade da contenção de custos, redução de gastos energéticos, de incentivos à revitalização da economia e da rentabilização dos recursos humanos, haja greves em que pessoas doentes sejam prejudicadas de três formas, eu repito TRÊS FORMAS!; primeiro, porque não lhes é prestado um serviço de que carecem, segundo porque a situação é motivadora de stress, mal-estar e até pode fazer com que a pessoa piore o seu estado de saúde e terceiro, porque não havendo o bom senso, de ninguém, em as avisar, acarretam ainda com o prejuízo dos gastos com a deslocação e com o todo o prejuízo relacionado com a perca de horas de trabalho suas ou dos seus familiares ou acompanhantes.

- Bem ...

Não deixando, João desenvolver qualquer raciocínio, Maria continua:

- A questão que fica é ... o que é mais barato para o país ... um telefonema do Hospital ou do Centro de Saúde para o doente, a alterar a data da consulta ou ... o doente fazer uma deslocação só para verificar que os funcionários, pessoal administrativo, auxiliares, enfermeiros e médicos, aderiram à greve e que lá terá que voltar um outra vez, com todos os encargos e danos que essa vicissitude implica?

João faz um reparo:

- E se não tiverem o número de telefone do utente?

- Se porventura na ficha do doente não consta um número de telefone para que sejam desenvolvidos os indispensáveis contactos, estamos perante outra falha grave! ... O que te digo é que os sindicalistas deveriam preocupar-se em fazer com que o Direito à Greve fosse um direito que só deveria ser consagrado na lei desde que não consagrasse o direito de prejudicar quem nada tem a ver com ela!!!... E mais! Se a lei obriga à existência de um pré-aviso de greve para que as administrações das instituições fiquem alertadas ... então também os utentes dos serviços prestados por essas instituições devem saber previamente se vão ser ou não afectados! ...

tags: direito, funcionários públicos, grave, greve, hospitais, médicos, saúde, sindicatos

publicado por raio às 02:42

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Domingo, 14 de Outubro de 2007

Acerca do Novo Código Processo Penal

... As explicações que faltavam dar

Num passeio domingueiro, João Trovão e Maria Relâmpago, passam em frente a um Palácio da Justiça.

Inspirada pelo momento, Maria questiona João:

- Tens estado a par das polémicas causadas pela entrada em vigor do Novo Código do Processo Penal?

- ... Só de alguns pormenores ...

A resposta vazia de João, leva a que Maria insista:

- E acerca do teor dessa Lei ... que permitiu a libertação de tanta gente, tens alguma opinião?

Da insistência, resultou que João começasse a “desbobinar”:

- Querida, o Código que agora entrou em vigor foi elaborado no auge de processos mediáticos ,como seja o da Casa Pia e outros que envolviam gente famosa, considerada acima de todas as suspeitas ... e a não entrada em vigor durante esse período foi o resultado de haver vozes moderadoras que se levantaram e que exigiram que a sua redacção fosse o resultado de reflexão ponderada e não a apresentação de medidas avulsas apresentadas à pressa, feitas de encomenda para libertar esta ou aquela personalidade do Jetset Nacional.

- Se houve uma reflexão, não parece! Agora toda a gente censura o seu texto!

O reparo de Maria é corroborado pelo marido, que explica:

- Na realidade, tempo para reflexão houve ... mas ninguém reflectiu coisa nenhuma e o que estava pensado nessa altura, foi o que acabou por ser aprovado.

Maria sente enormes dificuldades em entender quais foram as reais intenções do legislador e vota à carga:

- Então porque é que aqueles que poderiam ter ajudado à elaboração da Lei, agora estão incomodados com aos efeitos da aplicação da nova legislação?

- Isto foi assim, de início todos concordavam com a nova redacção; os políticos porque viram reduzida a possibilidade de eles, bem como dos seus “amigos” e conhecidos, serem presos e pensaram também que aquilo que se pretendia era simplesmente aplicação do Simplex à justiça criando mecanismos por forma a libertar hoje quem só poderia ser libertado amanhã; os advogados existentes, os estudantes de Direito e os demais agentes da justiça porque pensavam que o que o governo queria colocar os prevaricadores na rua afim de que viessem a causar distúrbios de modo darem trabalho a todos esses profissionais da justiça, sim porque se os criminosos estiverem todos nas cadeias, eles ficam sem trabalho; o “lobby” das Seguradoras porque viram na alteração à Lei, a possibilidade de aumento do seu volume de negócios; os membros do clero porque viram na alteração da lei uma forma de reforçar a ideia cristã do perdão, adicionando uma simples adenda ao espirito cristão da Lei .... dessa foram ao conceito de que «devemos perdoar a quem nos tem ofendido», imaginaram que agora só tinham que acrescentar simplesmente: «(...) roubado, violado, assassinado... » ... enfim todos os agentes económicos viram nessa medida a possibilidade do volume de negócios vir a aumentar fomentando dessa forma o crescimento da economia nacional ...

- E o que é que mudou entretanto?

- O problema de Código Penal se ter transformado numa caixinha de Surpresas, está mo facto do governo ter feito um género de jogada de xadrez, fez uma jogada com uns objectivos quando toda a gente pensava que os objectivos eram outros.

- Então quais são os objectivos do Governo ... ou do Estado? Não foi só uma formula habilidosa de esvaziar as prisões?

- Não! ... Ao reduzir o tempo de prisão preventiva o objectivo é tomar medidas no sentido de que os lesados não façam queixa por receio de represálias, as próprias polícias fugirão de prender quem quer que seja, pelos mesmos motivos ... desta forma estão criadas as condições para que sejam despedidos agentes policiais ... entretanto, havendo uma redução no número de queixas , haverá uma redução do número de processos nos tribunais, dessa forma o governo resolve o problema da existência de muitos processos pendentes e da celeridade da justiça e ainda conseguirá uma redução do número de horas extraordinárias, bem assim como na quantidade de juizes e funcionários judiciais e com um pouco de sorte ainda consegue encerrar um ou outro tribunal... e logicamente que havendo menos processos, e menos presos, fica resolvida a situação de superlotação das prisões portuguesas, assunto que tem merecido repetidos reparos da Amnistia Internacional ... e ainda podem garantir a pés juntos que o índice estatístico de criminalidade vai baixar ... só vantagens! ... económicas para a contenção de despesas e não só por parte do governo ... só que logicamente todas estes metas esbarram nos interesses de muito boa gente, que de um momento para o outro vêem o seu emprego colocado em risco e para além dos já citados policias, guardas, guardas prisionais, funcionários dos tribunais e das cadeias ... ainda há o grupo dos intocáveis - os advogados, pois sem queixas, não há processos a decorrer e sem processos, e nessas circunstâncias os advogados não são precisos para coisa nenhuma ... não admira portanto que estes estejam a reagir corporativa à introdução da nova legislação ... ou seja a media só salvaguarda os interesses dos bandidos, das seguradoras que terão mais pessoas a fazer seguros de vida e contra roubo e todos os demais agentes económicos que verão os lesados a adquirir novos bens afim de substituir os roubados ou danificados por quem o Estado quer ver longe das grades ...

tags: advogados, bandidos, cadeias, constituição, crimes, código, direito, justiça, legislação, novo, penal, prisões, processo, tribunais

publicado por raio às 08:39

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