Trovoada Seca

Quinta-feira, 28 de Agosto de 2008

Noticias Sobre Assaltos …

Podem levar ao aumento deste tipo de crimes … Hei! o caso é sério! Não é para rir …

Antes de ir para a cama, João Trovão e Maria Relâmpago põem as “últimas” em dia.

… Até que João pergunta:

- Maria … tu ouviste aquela notícia de que o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel de Carvalho deu a entender, numa entrevista, que o aumento de assaltos, que se tem vindo a verificar no país, se deve a um excessivo mediatismo de notícias relacionadas com esse tipo de crime?

- Não, mas isso é normal!

- Normal? Ou anormal? ... Para mim parece-me uma anormalidade de todo o tamanho!

- Querido! Se se ouvem tantas notícias de assaltos e nunca se ouve dizer que os assaltantes são punidos, até porque na realidade não o são! Enquanto, ao mesmo tempo, qualquer polícia que atire sobre um bando de criminosos, mesmo que seja em flagrante delito, é facilmente punido … nestas circunstâncias é bem normal que a criminalidade aumente …

***

Sobre este tema pode ser lido o artigo do Público que se encontra em http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340608&idCanal=62

tags: actualidade, advogados, assaltos, código penal, justiça, leonel de carvalho, mapa judiciário, notícias, políticos, portugal, prisões, segurança, tiros

publicado por raio às 03:18

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2008

Já está aí o “Novo Mapa …

Judiciário”

- Já viste aí alguma coisa sobre o “novo mapa judiciário”? – Pergunta que Maria Relâmpago faz a João Trovão enquanto este navegava na Internet.

- Mapa judiciário?

- Sim! Noticiaram ali na televisão que na semana passada, Cavaco Silva promulgou o novo “mapa judiciário” uma tal … de … Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais …

- Bem, o nome de mapa judiciário é interessante! E bem que já era preciso! … Porque nestes últimos tempos a Justiça tem trilhado maus caminhos e bem sinuosos … mas … agora que já vamos ter o mapa … esperemos que também arranjem instrumentos de navegação e orientação, GPS’s, bússolas … caso contrário corremos o risco da Justiça entrar num beco sem saída!...

tags: actualidade, advogados, assaltos, cavaco silva, código penal, justiça, mapa judiciário, notícias, políticos, portugal, prisões, tiros

publicado por raio às 23:13

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Pum! Pum! - “Reviver” o Farwest ao vivo …

Com muitos “cavalos” … “índios”… assaltos … tiros …

Lendo o jornal, ao colocar-se a par das noticias que fazem a actualidade nacional, João Trovão desabafa para a sua esposa:

- Já viste isto Maria? … agora não há dia em que não haja tiros … assaltos …

Ironizando, Maria Relâmpago responde:

- Oh! Quanto é que não vale isso? Até já parece um daqueles eventos, ditos culturais, em que se revive o passado … assim estamos a reviver o Farwest, com muitos “cavalos”, “índios”, assaltos, tiros, xerifes desautorizados … olha! e com a vantagem de não ter que se comprar bilhete!

- Estás a brincar … mas o caso é sério! … O problema está no facto de termos uma justiça que deixa andar os criminosos à solta e que prende os polícias … prendessem esta gentalha e acabavam-se os problemas!

- Olha! Estás a delirar com febre ou isso é mesmo parvoíce natural?

Irritado com a situação, João pergunta:

- Mas o que é que eu disse assim tão absurdo?

Maria explica:

- De absurdo? Perguntas tu? … bem mais do que isso … Querias tu, que os criminosos, os arruaceiros fossem parar à cadeia? … e depois os advogados e todos os funcionários que trabalham na justiça vão fazer o quê? … mais! tu sabes que o Estado não ganha nada com as prisões, aquilo é só despesa … e se fossem a prender todos os prevaricadores, não havia prisões para todos … o que iria aumentar a superlotação das existentes e de certeza que aumentaria a violência e a insegurança entre grades … e depois lá vinham as associaçõezinhas ditas de defesa dos direitos humanos, clamar por melhores condições para os prisioneiros … é melhor, é deixar ficar tudo como está …

- És capaz de ter razão … com um pouco de sorte … talvez algum político da nossa praça, ou algum dos seus familiares leve um tiro … para se tornar na “cereja em cima do bolo” do espectáculo a que temos vindo a assistir diariamente …

tags: actualidade, advogados, assaltos, código penal, justiça, notícias, políticos, portugal, prisões, tiros

publicado por raio às 01:41

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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

Os Oportunistas e as ...

Novas Oportunidades

Impelida por uma súbita reminiscência, Maria Relâmpago, vira-se para João Trovão e expressa a sua surpresa:

- Eh! João!... Já está em curso há tanto tempo aquela iniciativa das “Novas Oportunidades” e tu nunca me disseste o que pensas disso ...

- Quê? Aquela coisa de subir artificialmente a qualificação dos portugueses?

- Qualificação ... Não! Quem Entra nesses programas pouco ou nada aprende ... sobe é a sua escolaridade ...

- Percebo! ... entra-se lá com uns determinados conhecimentos e com a 2ª classe ... e sai-se com os mesmos conhecimentos, mas com o 12.º ano de escolaridade ... isso faz-me pensar que o nosso Primeiro-Ministro quis proporcionar a todos os portugueses aquilo de que beneficiou ... ou seja quer que todos sejamos “engenheiros” mesmo sem o

sermos ...

- Mas também não convém esquecer que o programa interage com todos os outros que têm por objectivo qualificar a mão-de-obra nacional ... se a isso se juntar o facto de o governo só querer permitir a entrada no nosso país de imigrantes altamente qualificados ... sobra um pergunta ... com tanta gente altamente qualificada quem vai fazer os trabalhos que exigem pouca qualificação?

- Quê aquele trabalhos por exemplo de limpar as bermas, e as valetas, as ribeiras e as matas, desobstruir os colectores de esgoto?

- Esses são só alguns exemplos ...

- Para fazer isso não há ninguém! ... Afinal, desta forma deixa de haver trabalhadores indiferenciados ...

- Mas como é que as Câmaras se justificam perante os munícipes e o governo perante os cidadãos, quando, por esses trabalhos não serem efectuados, acabem por provocar danos? ...

Para a pergunta de Maria, João tem a resposta na ponta da língua:

- E porque é que achas que essas instituições estão cheias de juristas, advogados e assessores de imprensa hábeis em argumentar com os fundamentos sem nexo e completamente fora de contexto?... e que com um pouco de habilidade ainda conseguem “virar o bico ao prego” e acusar de difamação ... quem denuncia a postura displicente dos organismos oficiais ... para os quais eles “trabalham” ...

tags: advogados, ensino, juristas, novas oportunidades, políticos, qualificações, trabalho

publicado por raio às 08:24

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Domingo, 14 de Outubro de 2007

Acerca do Novo Código Processo Penal

... As explicações que faltavam dar

Num passeio domingueiro, João Trovão e Maria Relâmpago, passam em frente a um Palácio da Justiça.

Inspirada pelo momento, Maria questiona João:

- Tens estado a par das polémicas causadas pela entrada em vigor do Novo Código do Processo Penal?

- ... Só de alguns pormenores ...

A resposta vazia de João, leva a que Maria insista:

- E acerca do teor dessa Lei ... que permitiu a libertação de tanta gente, tens alguma opinião?

Da insistência, resultou que João começasse a “desbobinar”:

- Querida, o Código que agora entrou em vigor foi elaborado no auge de processos mediáticos ,como seja o da Casa Pia e outros que envolviam gente famosa, considerada acima de todas as suspeitas ... e a não entrada em vigor durante esse período foi o resultado de haver vozes moderadoras que se levantaram e que exigiram que a sua redacção fosse o resultado de reflexão ponderada e não a apresentação de medidas avulsas apresentadas à pressa, feitas de encomenda para libertar esta ou aquela personalidade do Jetset Nacional.

- Se houve uma reflexão, não parece! Agora toda a gente censura o seu texto!

O reparo de Maria é corroborado pelo marido, que explica:

- Na realidade, tempo para reflexão houve ... mas ninguém reflectiu coisa nenhuma e o que estava pensado nessa altura, foi o que acabou por ser aprovado.

Maria sente enormes dificuldades em entender quais foram as reais intenções do legislador e vota à carga:

- Então porque é que aqueles que poderiam ter ajudado à elaboração da Lei, agora estão incomodados com aos efeitos da aplicação da nova legislação?

- Isto foi assim, de início todos concordavam com a nova redacção; os políticos porque viram reduzida a possibilidade de eles, bem como dos seus “amigos” e conhecidos, serem presos e pensaram também que aquilo que se pretendia era simplesmente aplicação do Simplex à justiça criando mecanismos por forma a libertar hoje quem só poderia ser libertado amanhã; os advogados existentes, os estudantes de Direito e os demais agentes da justiça porque pensavam que o que o governo queria colocar os prevaricadores na rua afim de que viessem a causar distúrbios de modo darem trabalho a todos esses profissionais da justiça, sim porque se os criminosos estiverem todos nas cadeias, eles ficam sem trabalho; o “lobby” das Seguradoras porque viram na alteração à Lei, a possibilidade de aumento do seu volume de negócios; os membros do clero porque viram na alteração da lei uma forma de reforçar a ideia cristã do perdão, adicionando uma simples adenda ao espirito cristão da Lei .... dessa foram ao conceito de que «devemos perdoar a quem nos tem ofendido», imaginaram que agora só tinham que acrescentar simplesmente: «(...) roubado, violado, assassinado... » ... enfim todos os agentes económicos viram nessa medida a possibilidade do volume de negócios vir a aumentar fomentando dessa forma o crescimento da economia nacional ...

- E o que é que mudou entretanto?

- O problema de Código Penal se ter transformado numa caixinha de Surpresas, está mo facto do governo ter feito um género de jogada de xadrez, fez uma jogada com uns objectivos quando toda a gente pensava que os objectivos eram outros.

- Então quais são os objectivos do Governo ... ou do Estado? Não foi só uma formula habilidosa de esvaziar as prisões?

- Não! ... Ao reduzir o tempo de prisão preventiva o objectivo é tomar medidas no sentido de que os lesados não façam queixa por receio de represálias, as próprias polícias fugirão de prender quem quer que seja, pelos mesmos motivos ... desta forma estão criadas as condições para que sejam despedidos agentes policiais ... entretanto, havendo uma redução no número de queixas , haverá uma redução do número de processos nos tribunais, dessa forma o governo resolve o problema da existência de muitos processos pendentes e da celeridade da justiça e ainda conseguirá uma redução do número de horas extraordinárias, bem assim como na quantidade de juizes e funcionários judiciais e com um pouco de sorte ainda consegue encerrar um ou outro tribunal... e logicamente que havendo menos processos, e menos presos, fica resolvida a situação de superlotação das prisões portuguesas, assunto que tem merecido repetidos reparos da Amnistia Internacional ... e ainda podem garantir a pés juntos que o índice estatístico de criminalidade vai baixar ... só vantagens! ... económicas para a contenção de despesas e não só por parte do governo ... só que logicamente todas estes metas esbarram nos interesses de muito boa gente, que de um momento para o outro vêem o seu emprego colocado em risco e para além dos já citados policias, guardas, guardas prisionais, funcionários dos tribunais e das cadeias ... ainda há o grupo dos intocáveis - os advogados, pois sem queixas, não há processos a decorrer e sem processos, e nessas circunstâncias os advogados não são precisos para coisa nenhuma ... não admira portanto que estes estejam a reagir corporativa à introdução da nova legislação ... ou seja a media só salvaguarda os interesses dos bandidos, das seguradoras que terão mais pessoas a fazer seguros de vida e contra roubo e todos os demais agentes económicos que verão os lesados a adquirir novos bens afim de substituir os roubados ou danificados por quem o Estado quer ver longe das grades ...

tags: advogados, bandidos, cadeias, constituição, crimes, código, direito, justiça, legislação, novo, penal, prisões, processo, tribunais

publicado por raio às 08:39

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Quinta-feira, 30 de Agosto de 2007

Soltem os prisioneiros

... Que os advogados e os restantes agentes da Justiça, querem ter trabalho ...

Ao passarem junto a um posto da Polícia, um dos poucos locais onde se podem ver os polícias que não andam no seu árduo trabalho de multar automobilistas, pois já lá vai o tempo em que a polícia tinha por objectivo manter a ordem pública e apanhar ladrões,

Maria Relâmpago lembrou-se de um assunto relacionado com Justiça e vira-se para João Trovão e pergunta-lhe:

- Que me dizes, ao facto do Bastonário da Ordem dos Advogados ter felicitado a aprovação da reforma do código penal, particularmente, a questão da redução do tempo máximo de prisão preventiva e o facto da aplicação desse instrumento ver reduzido o âmbito da sua aplicação?

A questão de Maria, mereceu a resposta pronta de João:

- Isso é mais que normal! ... O Bastonário da Ordem dos Advogados foi eleito para defender a sua classe profissional ... e os muitos profissionais para terem trabalho, prcisam que haja crimes e é certo e sabido que para haver crimes é preciso que os criminosos andem à solta ...

tags: advogados, bandidos, blog, justiça, presos, prisão preventiva, prisões, trovoada seca

publicado por raio às 08:37

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Sábado, 5 de Maio de 2007

Leis Nacionais

... uma espécie de balões de pastilha elástica

Maria Relâmpago chegou a casa irritadíssima, no seu escritório já fazia três dias que andavam a analisar decretos-lei, portarias e demais legislação vigente, relacionados com um problema que queriam resolver e cada decreto-lei remetia o leitor para outros dois ou três, anteriores ou posteriores, para esta ou para aquela portaria ou ainda para normas e regulamentos em vigor sobre a matéria em apreço.

- Chiça! Já à três dias que andamos ver legislação e não conseguimos chegar a nenhuma conclusão! - Exclama Maria mal entra em casa, rasoirando com a mala sobre João Trovão que lia calmamente o seu diário desportivo predilecto, mas que ao ver a irritação da esposa, lhe faz observar a realidade dizendo:

- Sabes Maria! A Legislação portuguesa obedece ao padrão dos balões de pastilha elástica ...

- Como?

- É! Os legisladores passam o seu dia a dia a fazer leis ... isto é a mascar e a encher balões ... de pastilha elástica ... mas como são mal feitos, à mínima contrariedade, rebentam ...

como tal, quem os fez recolhe os restos e continua a mascar até fazer novo balão ... e assim sucessivamente ... é assim que se governam ...

- Compreendo! ... Mais tarde ou mais cedo, as leis, tal como as pastilhas, vão parar ao balde do lixo ... e afinal, se os legisladores fizessem leis perfeitas ... rapidamente ficariam sem emprego! ... Só é triste é ver que, ao contrário das pastilhas, as leis que vão parar ao lixo continuam a ter artigos que são considerados válidos ... ao ponto das leis vigentes nos remeterem para a sua leitura ...

tags: advogados, balões, legisladores, legislação, leis, pastilha elástica, portugal

publicado por raio às 15:03

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