Trovoada Seca

Terça-feira, 27 de Novembro de 2007

Imagem Abusiva?... Ou ...

(Sem Comentários)

Para me resguardar do “modus operandi” e da postura pouco amistosa de muitos dos juristas nacionais, optei, desde o início, por manter bem visível um endereço de contacto e por não colocar qualquer obstáculo na área de comentários para que as entidades visadas ou citadas possam usufruir do direito de resposta. Com o mesmo objectivo enunciado, sempre que cito uma fonte, seja ela qual for, coloco a sua identificação acompanhada do link da sua página na Internet e muitas vezes, a estes dois elementos junto de um terceiro - o logotipo, para que melhor se possa identificar a entidade de onde é originário o texto citado.

Assim, foi com enorme estranheza que li o e-mail que recebi e que passo a transcrever:

Data: Mon, 19 Nov 2007 14:53:34 -0000 [19-11-2007 14:53:34 WET]

De: SAPO Anti-Abuse <info.abuse@mail.sapo.pt>

Para: drbts@sapo.pt

CC: trovoada.seca@gmail.com

Assunto: http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt

Exmo(a). Senhor(a),

Recebemos nos nossos serviços reclamações em relação aos conteúdos publicados no seu blog http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt/ mais concretamente da imagem colocada no post http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt/36180.html .Apesar de o SAPO ter optado por não remover o seu blog deve estar consciente que poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por qualquer ilegalidade que os conteúdos publicados por si possam conter ou provocar. Deve ainda garantir o cumprimento dos termos de utilização dos blogs do SAPO, termos esses que aceitou cumprir quando criou o seu blog, nomeadamente...

(...) O Utilizador identificado como o autor do registo de um espaço é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço.

Assim, qualquer informação, dados, textos, software, música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens ou outros materiais quer expostos publicamente ou privadamente transmitidos são da única responsabilidade do Utilizador que registou o espaço. (...) O Utilizador concorda em não utilizar o Serviço disponibilizado para os seguintes fins:

f) disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição.

(...)

O Utilizador concorda em fazer uma utilização responsável e cuidadosa do Serviço disponibilizado pelo SAPO. (...) O incumprimento de qualquer das presentes regras confere ao SAPO o direito de suspender ou cancelar e/ou remover o blog do utilizador, com ou sem prévio aviso. (...)

Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos contacto através deste email (info.abuse@mail.sapo.pt).

De futuro pode reportar directamente estas situações através do formulário online no endereço http://formtomail.sapo.pt, seleccionando:

- SAPO ADSL > Serviços SAPO > Abuse

- Seleccionar assunto pretendido e “Prosseguir”.

Rita Pedras

Serviço Anti-Abuse

Intriga-me, o facto de por ter divulgado num artigo, informação que foi amplamente repetida na comunicação social e por ter realçado nesse artigo a imagem (logotipo sem qualquer modificação) e o link da entidade autora dessa notícia, seja motivo para que esse artigo seja alvo de qualquer tipo de reclamação.

Fiz chegar ao “Serviço Anti-Abuse” do Sapo esta mesma visão, acompanhada do pedido de que me fosse fornecida a identificação do queixoso.

Obtive os seguintes esclarecimentos:

22 de novembro de 2007 17:22

SAPO Anti-Abuse <info.abuse@mail.sapo.pt>

Para: "Direcção de Redacção do Blogue \"Trovoada Seca\"" <trovoada.seca@gmail.com>

Assunto: http://trovoadaseca.blogs.sapo.pt

Exmos.Srs.

De facto as explicações que apresenta o SAPO também as apresentou a quem efectuou a referida queixa. No entanto, cabe-nos informá-lo/a que chegou aos nossos serviços uma queixa nesse sentido.

Enviamos o email como informação e alerta geral para cumprimento das regras do serviço bem como da lei portuguesa pelo que caso tal seja cumprido não existirá qualquer anomalia.

Quanto a informar quem efectuou queixa, tal como não informamos os dados dos clientes (opcionalmente poderão estar informamos no referido blog) também não poderemos informar a origem da mesma.

O argumento utilizado foi exactamente a não autorização para utilizar a imagem no referido post.

Ao dispôr,

Rita Pedras

Serviço Anti-Abuse

SAPO-PT.Com

Entretanto, já solicitei esclarecimentos sobre esta matéria, à entidade visada e citada, os quais aguardo esperando que tudo não tenha passado de um mal-entendido ou de uma brincadeira de “mau gosto”.

tags: abuso, blogues, queixas, reclamações, sapo, serviço anti-abuse”

publicado por raio às 08:29

link do post | comentar | ver comentários (2) | favorito

@Autores

@ damasceno (perfil)

@ Flor do Campo (perfil)

@ raio (perfil)

@ Viktor (perfil)

@pesquisar

@Queres colaborar neste blogue?

@ Yes!... Quero colaborar neste blogue!!

@Cont@cto

A área de Comentários deste Blogue está aberta para permitir o direito de resposta às entidades visadas e para que todos possam dar a sua opinião sobre os temas abordados e artigos aqui publicados, todavia:

@ Se encontrou algum erro nos artigos publicados;

@ Se tem algum artigo que gostasse de ver publicado neste blogue;

@ Se tem ideias ou tópicos relativos a algum tema que aqui queira ver desenvolvido;

@ Se desejar deixar uma critica ou uma sugestão ou se simplesmente desejar entrar em contacto com o autor do Blogue Trovoada Seca;

Pode enviar a sua mensagem para o e-mail: trovoada.seca@gmail.com

(Todas as mensagens com publicidade duvidosa ou a noticiar que eu ganhei uma lotaria internacional serão imediatamente reportadas como SPAM)