Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008
Descubra as diferenças
Achmed - the dead terrorist - X - Manuela Ferreira Leite - the dead politician
Silence! ... I kill you! - x - Silence! ... I kill me
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Domingo, 26 de Outubro de 2008
… Um Portal 100%, ou 200% Virtual?
João Trovão e Maria Relâmpago trocam impressões sobre o mundo que os rodeia até que João pergunta:
- Então e … sabias que aí a nossa vizinha do lado comprou um lote de terreno e vai construir uma vivenda?
- E já tem projecto aprovado?
- Não. Mas acho que já o mandou fazer.
- E mandou-o fazer a alguém que trabalhe na Câmara ou tenha lá uns amigos?
- Sei lá! Mas porque perguntas? … Os projectos não podem ser feitos por alguém que não tenha lá ninguém conhecido?...
- Poderia! Mas se não vivêssemos em Portugal! … Porque no se refere à apreciação dos projectos de arquitectura por parte das Câmaras Municipais e não só, tudo é muito confuso.
- Como assim?
Para responder à pergunta de João Trovão, Maria Relâmpago respira fundo e começa a desbobinar:
- Primeiro, temos as áreas definidas nos PDM’s onde os pequenos proprietários não podem construir em nome do interesse geral, porque são terrenos integrados nas áreas de reserva agrícola ou ecológica … mas se for preciso esses proprietários vendem os terrenos a grandes empresários e no dia seguinte já se pode fazer um grande empreendimento … em nome do suposto interesse público … em segundo, temos que numa Europa que se quer unida e com uma legislação única, em Portugal cada município tem uma legislação própria, conclusão, de Câmara para Câmara os conceitos têm leituras diferenciadas, por exemplo nuns Municipos a área de construção engloba os telheiros, noutras não engloba e escuta! Há Câmaras … que alteram até a legislação nacional, ou seja a legislação nacional diz que o termo de Responsabilidade dos técnicos autores dos projectos deve ser desenvolvida nuns termos e há Câmaras que dizem que tem que ser de outra …
- Bem, e não me digas que nessas Câmaras se um técnico entregar o projecto com o Termo de Responsabilidade segundo a legislação nacional ele não é aceite?
- Digo pois, mas digo mais, os técnicos camarários são frequentemente vistos fora das instalações onde desenvolvem a sua actividade, chegando a ser vistos nos cafés e até mesmo nos salões de cabeleireiro … e quando chegam ao seu gabinete vão dar a volta aos projectos que eles próprios efectuaram, aos dos amigos e aos de quem lhes deu uma “prendinha” … enquanto os restantes requerentes ficam a aboborar em cima da secretária … só assim se compreende as diferenças notórias no tempo de resposta a uns e outros processos, respectivamente …
***
Supostamente com o objectivo de acabar com o regabofe que segundo se diz (por exemplo aqui: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=679417), reinará em alguns departamentos públicos e com a ideia de agilizar os processos de licenciamento de obras, em conjunto com as alterações à lei, foi lançado o Portal do Licenciamento.
No passado dia 10 de Julho (de 2008) esse lançamento foi noticiado em diversos órgãos de comunicação, e o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local publicou a informação que se pode ler em http://www.seaal.gov.pt/seaal/pt/com/20080710.htm e que seguidamente transcrevo.
Portal do Licenciamento agiliza processos e prazos O Portal do Licenciamento está disponível a partir de hoje, www.portalautarquico.pt/rjue, para autarquias, comissões de coordenação e desenvolvimento regional e outras entidades externas que têm de se pronunciar num processo de licenciamento urbano. Pensado e estruturado em conjunto por todos os intervenientes para que o novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação seja facilmente cumprido, o Portal do Licenciamento vai permitir ganhos de produtividade nos serviços e níveis de satisfação elevados junto dos requerentes. As vantagens mais evidentes do Portal do Licenciamento são: - Processos desmaterializados e acessíveis on-line a todos os intervenientes autorizados - Informação actualizada, registo de acções e sistema de alertas - Visão global de todos os processos em curso - Flexibilidade na gestão dos processos de importância estratégica - Cumprimento dos prazos previstos na lei - Melhor relação com os munícipes Com o Portal do Licenciamento, desde o dia de entrada de um pedido de licenciamento até à entrega dos pedidos de autorização junto das entidades externas decorrem apenas cinco dias. Uma vez que todos os documentos são digitalizados e disponibilizados aos intervenientes, através do Portal, não há qualquer circulação de papel. As entidades externas têm, a partir desse momento, 20 dias para darem o seu parecer, período findo o qual os pedidos são tacitamente aprovados. Ou seja, um mês depois de iniciado o processo, a autarquia está em condições de elaborar o parecer final e informar o requerente, via e-mail, para que proceda ao pagamento das taxas e possa iniciar a sua obra. |
Conforme já foi referido, muitos órgãos de comunicação social fizeram eco desta mesma notícia complementando-a com informação de que cerca de meia centena de Municípios tinham já aderido a este programa. O interesse que me despertou esta notícia levou-me a visitar o referido site onde se pode ler:
Âmbito A Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro, introduziu modificações profundas ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação visando nomeadamente o aumento da celeridade processual associada aos diferentes tipos de requerimentos e reforçar a eficácia e eficiência das acções de controlo e fiscalização. Neste âmbito a DGAL (Direcção-Geral das Autarquias Locais) decidiu implementar um Sistema Integrado de Informação de Suporte ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Direcção-Geral das Autarquias Locais Presidência do Concelho de Ministros Secretário Estado Adjunto e da Administração Local |
Neste mesmo site podemos ver um documento com informação útil sobre a legislação actualmente em vigor relativamente aos pedidos de licenciamento para a execução de obras, nomeadamente um documento que nos oferece um conjunto de quadros explicativos e que permite uma comparação entre a legislação actual e a anterior e que tem o link
Os procedimentos do RJUE são executados conforme a operação urbanística incorrida pelo requerente, sendo exigido controlo prévio no: i) Comunicação prévia, ii) licenciamento e iii) Autorização de utilização RJUE e seus objectivos | | Procedimentos a executar em operações urbanísticas - Lei nº60/2007 de 4 de Setembro | | A. Procedimentos | | 1. Informação prévia | 2. Comunicação prévia | 3. Licenciamento | 4. Autorização de utilização | 5. Isento | B. O p e r a ç õ e s u r b a n í s t i c a s | Obras de conservação (artigo 2º, alínea f) | | | (2) | | | Obras de reconstrução (Com / Sem preservação das fachadas) (artigo 2º, alíneas c) e n) | (Com) | (Sem +Com (2)) | | | Obras de alteração (artigo 2º, alínea e) | (1) | (2) | | (ocorre no interior dos edifícios e não implica modificações na estrutura de estabilidade, das cérceas, da forma das fachadas e da forma dos telhados) | Obras de ampliação (artigo 2º, alínea d) | (1) | | | | Obras de construção (artigo 2º, alínea b) | (1) | | | | Obras de demolição (artigo 2º, alínea g) | | (quando não previstas em licença de obras de reconstrução) | | | Obras de escassa relevância urbanística (artigo 6º-A) | | (2i) | | | Operações de loteamento (artigo 2º, alínea i) | (se precedida de informação prévia favorável) | | | | Obras de urbanização (artigo 2º, alínea h) | (3) | | | | Trabalhos de remodelação de terrenos (artigo 2º, alínea l) | (3) | | | | Utilização de edifícios e solos (artigo 2º, alínea l); artigo 4º, nº4) | (alterações à utilização de edifícios, bem como o arrendamento para fins não habitacionais de prédios ou fracções não licenciados) | (utilização de solos, excepto quando destinada a fins exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de água) | (Utilização dos edifícios ou suas fracções, bem como as alterações da utilização dos mesmos) | | | Procedimentos onde é exigido controlo prévio | | (1)Aplicável a: i) imóveis inseridos em áreas abrangidas por operação de loteamento ou plano de pormenor; ii) zona urbana consolidada, desde que respeite o Plano Director Municipal. (2)Aplicável em: i) imóveis classificados ou em vias de classificação e imóveis situados nas zonas de protecção de imóveis classificados ou em vias de classificação; ii) imóveis integrados em conjuntos ou sítios classificados; iii) áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública. (3)Aplicável quando integradas em área abrangida por operação de loteamento | DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS Presidência do Conselho de Ministros Secretário Estado Adjunto e da Administração Local |
Mas muito importante, nesse site ficamos a saber que caso se pretenda obter mais informações, enviar uma sugestão ou reclamação, podemos enviar um e-mail para info@dgal.pt. Foi para esse endereço que enviamos duas mensagens, primeiramente para saber quais eram afinal as 50 Câmaras que já haviam aderido ao projecto e mais tarde para solicitar o balanço da iniciativa. As resposta obtidas estão no quadro seguinte.
Pois! Não a conseguiram ler? Também eu não.
Não sei o que motivou esta falta de resposta, não sei se se deve ao facto das pessoas que trabalham no dito Portal estarem muito ocupadas, ou porque ainda andam a escolher as cadeiras e as secretárias para o gabinete, ou então … o Portal é 200% virtual.
Salienta-se, contudo, que este blogue estará sempre disponível para divulgar toda e qualquer informação sobre assunto.
Portal do Licenciamento (Urbano) |
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local |
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Quarta-feira, 22 de Outubro de 2008
… Políticos Topo de Gama
Princípio da noite, apesar assistir impávido e sereno a mais uma notícia em que a honorabilidade de um político nacional é colocada em causa, João Trovão desabafa em jeito de suspiro:
- Ai estes políticos … estes políticos … portugueses …
Para bom entendedor meia palavra basta e nessas circunstâncias, Maria Relâmpago de imediato interpelou João:
- Não sei porque é que estás com essa conversa, afinal aquilo que nós vemos passar para a opinião pública é a ideia de que os políticos portugueses podem ser considerados como o topo de gama da política …
Ainda as palavras de Maria ecoavam no ar, já João retorquia:
- Acredito! Acredito piamente! ... Mas é que acredito mesmo … bem, mas só se me limitar a considerar “gama” como sendo uma forma do verbo gamar …
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Sábado, 18 de Outubro de 2008
Também se molha com água da chuva …
Contando ao marido as peripécias de mais um dia de trabalho, Maria Relâmpago relata:
- Bem, hoje o meu colega da contabilidade, chegou ao escritório todo encharcado …
- Então … quê? … Esqueceu-se do chapéu, não viu que estava a chover?...
À indignação de João Trovão, Maria responde, explicando:
- O problema não foi esse … o que fez com que ele chegasse todo molhado foi o facto de uma rua lá das proximidades da empresa não ter o escoamento necessário e a água fica na estrada … e ele teve azar porque entretanto passou um automobilista com mais pressa … e foi o bom e o bonito …
Todavia a explicação de Maria leva a que João desabafe:
- Também não percebo … chove um pouquinho e é logo inundações por todo o lado …
- Não percebes? … mas isso é fácil explicar ….
- Ah! Sim? … e eu a pensar que isso não tinha explicação … aliás, faço ideia do que poderá acontecer se chover uma semana inteira …
Maria prontifica-se a explicar:
- Isto é assim! … Primeiro, há o principio, que todos os portugueses têm, que é o de achar que em Portugal não chove e como esse principio é tido pelos responsáveis políticos, os locais por onde a água deveria passar ficam por limpar … mas como essa mesma tese é tida pelos técnicos, na fase de projecto, as redes de drenagem de águas residuais pluviais ficam sub-dimensionadas, ou porque se adoptam calibres mínimos admissíveis ou porque os caudais de calculo o de dimensionamento tidos em conta para a elaboração do projecto, não só não contemplam as bacias hidrográficas adjacentes e cujas águas terão obrigatoriamente que passar nas canalizações projectadas, como ainda se referem somente a médias de pluviosidade e nunca a períodos de chuva intensa, de tal modo que sempre que tal sucede, as tubagens não dão vazão e as inundações são inevitáveis….
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Quinta-feira, 16 de Outubro de 2008
Vaias ter …
Quando João Trovão chegou à cama, já Maria relâmpago tinha dormido o primeiro sono. Vendo o seu marido chegar, aprontou-se a perguntar:
- Então como é que ficou o resultado?
- Oh! … empataram!...
- Portugal empatou com quem?
- Com a Albânia! … uma tristeza … têm o sonho de se apurar para o Mundial de 2010 na África do Sul … mas acho que o sonho vai virar pesadelo …
- Bem, se os jogadores portugueses andam sempre a dizer que são dos melhores do mundo, essa Albânia deve ser uma equipa fortíssima …
A observação de Maria irrita João, ainda mais do que já estava, ao ponto de logo desabafar:
- Os albaneses se calhar nunca viram uma bola arredondada e portugueses pareciam uns coxos …
- Olha lá o que dizes! Hein! … podes chamar o que quiseres aos jogadores que representam a selecção nacional, mas nunca mais lhe atribuas graus de deficiência!
- Ora agora! … porque não? O que é que são?...
A questão levantada por João merece uma explicação da esposa:
- Muito simples, tu não viste como foi meritória a representação nacional nos Jogos Paraolímpicos de Pequim? … Isso só significa que se os futebolistas portugueses fossem efectivamente portadores de alguma deficiência, certamente que já tinham pelo menos ganho um Campeonato da Europa! …
- Olha! Sabes o que te digo?! Deixa-me mas é dormir, para ver se não penso mais no desastre que é ver Carlos Queiroz como treinador principal de uma equipa sénior … nem pensar … que os jogadores nacionais quando não têm um prémio de jogo chorudo desaprendem de jogar futebol …
Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008
É um problema dos pais? Dos filhos? De Ambos? Ou … não é problema?...
Bastou um século para que os padrões educacionais reflectidos nos relacionamentos entre pais e filhos sofressem alterações profundas. Essas alterações não só acompanharam as alterações verificadas na sociedade em geral como são o fruto dessas mesmas mutações.
Se até meados do século XX a família mal acompanhava a educação das crianças porque estas eram obrigadas a trabalhar desde bem novas e a pouca educação que era dada era gerida sob o espectro da violência e onde não havia lugar para mimos, depois de algumas reviravoltas, verifica-se que actualmente é frequente ver os pais e os avós no pouco tempo que têm com as crianças, a estragarem-nas com mimos, muitas vezes com o mero e mesquinho objectivo de ganhar a sua amizade.
Tal como em qualquer um dos aspectos que estejam relacionados com a educação, também na questão dos mimos existem vozes dissonantes, de um lado estão os que defendem que os mimos nunca são demais, pois a criança terá tempo para se ver a braços com as situações menos agradáveis e do outro lado estão os que defendem que os excessos de mimos são o primeiro passo para criar adolescentes ou adultos problemáticos.
e que passo a trancrever:
ZERO HORA 10 de Fevereiro de 2008 | N° 15506 Comportamento Debaixo da asa não é o melhor lugar Filhos muito mimados podem ter problemas de relacionamento e aceitação no futuro. Você mima muito o seu filho? Faz e dá tudo o que ele pede? E, ainda assim, ele é agressivo? Saiba que a atitude de alguns pais pode transformar filhos em verdadeiros tiranos. É possível amar tanto os filhos sem perceber que os constantes pedidos e exigências deles não são razoáveis e consomem mais tempo e energia do que deveriam? Os pais também precisam se perguntar se, ao amar e ceder tanto, não estão fechando os olhos para problemas de comportamento que, no futuro, podem impedir seus filhos de serem aceitos socialmente, prejudicá-los em seu rendimento escolar e até dificultar um relacionamento a dois. Segundo a psicóloga Maggie Mamen, autora do livro The Pampered Children (Crianças Mimadas, em tradução livre), basta olhar ao redor, em qualquer espaço público, para perceber que tudo isso é possível e que, provavelmente, já se trata de uma realidade endémica. De acordo com a especialista britânica radicada no Canadá, esse fenómeno se deve, em parte, às "actuais correntes de pensamento centradas na criança, que contribuem para a construção de um pedestal instável do qual nossos filhos correm o risco de cair". Maggie diz que vivemos numa sociedade centrada nas crianças, em que suas exigências e necessidades são cada vez mais prioritárias que a harmonia matrimonial ou familiar. - Graças à contribuição de muitos profissionais, entre os quais se encontram psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, pediatras e assessores, e ao apoio entusiasta dos meios de comunicação, de fabricantes de produtos e dos publicitários, as crianças têm tanto poder que os pais se sentem impotentes e ineficazes - destaca a psicóloga. Por conta disso, muitos pais pensam que dizer não significa ser mau, limitador ou excessivamente autoritário, porque foram levados a crer que impor a uma criança algo que ela não quer fazer ou que a fará se sentir triste ou desconfortável praticamente equivale a maltratá-la. Para a especialista, os pais de hoje se sentem culpados por passar pouco tempo com seus filhos. Por isso, as crianças tomaram o controle da família, a ponto de decidirem o que se come e qual o lazer de todos. Ainda segundo Maggie Mamen, os adultos muitas vezes poupam os filhos da responsabilidade e das consequências das escolhas que estes fazem. Consequentemente, na visão da psicóloga, crianças mimadas não costumam ser expostas a determinadas situações dentro de seu núcleo familiar e têm problemas quando lidam com elas fora da protecção da família. Fica o conselho: pais, assistentes, professores e outros responsáveis devem levar esse factor em consideração quando traçarem sua estratégia educativa. MARÍA JESÚS RIBAS | EFE
Prepare para a vida |
- As crianças devem saber que, às vezes, é preciso sofrer um pouco para ser recompensado mais adiante. |
- É preciso fazê-las ver que não há como ter tudo o que se quer de uma só vez e que nem sempre ganhamos aquilo que queremos. |
- Ensine que a paciência tem sua recompensa e cumpra suas promessas. |
- Para que as crianças aprendam a lidar com um período sem actividades ou com situações entediantes, monótonas e normais, os pais devem submetê-las a tais experiências. |
- As crianças devem saber que é responsabilidade dos pais protegê-las de suas decisões quando estas são perigosas, pouco saudáveis ou imorais. E que os pais têm o direito de impedi-las e desautorizá-las. |
- Seu filho tem o direito de participar das decisões que dizem respeito a ele, mas há algumas questões que só os adultos devem conduzir. |
- É preciso mostrar que a vida não é sempre justa e que, às vezes, simplesmente é preciso ter que aguentar certos desdobramentos. |
- Tenha consciência de que as conquistas pessoais, a superação da adversidade e o aprendizado com os erros são experiências valiosas, que contribuem para melhorar a auto-estima, a humildade e o auto-conhecimento dos filhos. |
Fonte: Maggie Mamen, psicóloga | |
ZERO HORA [Jornal Diário Brasileiro] ou |
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2008
e a maior diferença? ... entre ...
Já depois de jantar, João Trovão mexe nas revistas que se amontoam sob a mesa baixa da zona de estar da sala, e eis senão quando, os seus olhos se fixam numa capa com a foto de Luciana Abreu e aí um turbilhão de pensamentos congestionou o seu cérebro ...
Depois de repousar alguns minutos para recuperar os sentidos gritou para Maria Relâmpago que se encontrava no escritório, perguntando-lhe:
- Olha lá ó Maria! ... Sabes qual é a maior semelhança e a maior diferença entre uma mulher que faz uma mamoplastia de aumento, só por motivos estéticos e uma casa pré-fabricada?
Para facilitar o dialogo, Maria largou o que estava a fazer e deslocou-se até à porta da sala.
- Que raio de comparação é que estás para aí a armar? ... sei lá qual é a maior semelhança e a maior diferença ... são coisas que não têm qualquer ligação ... cheira-me que vem aí piada grosseira ou anedota brejeira ...
- Amor! ... a maior semelhança ... é que em ambas se aplica silicone!...
- Pois! ... E ... qual é maior diferença?
A pergunta de Maria tem resposta imediata de João:
- ... É que o silicone aplicado nas casas pré-fabricadas é aplicado para que estas fiquem vedadas e para que não haja lugar para as humidades!...
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