Sábado, 2 de Agosto de 2008

Ainda Sobre a Mensagem de Sua ...

 

Excelência ...
 
Sábado, dia 2 de Agosto, à tarde a caminho do estabelecimento onde pretendem ir tomar café e estar algum tempo com os amigos, João Trovão comenta para Maria Relâmpago:
- Estou desde Quinta-Feira a tentar perceber o que é que o Presidente da República queria dizer com aquela mensagem que proferiu ao país... tu percebeste alguma coisa daquele código?
- Eu? Eu só percebi blá-blá-blá blá Açores blá-blá blá blá-blá-blá Açores blá ....
- Ah! Agora que traduziste a mensagem para Português já percebi! O que o Cavaco Silva fez foi interromper as suas férias para aconselhar os portugueses a viajarem até aos Açores, parece-me bem e de bom senso, mas é uma viagem que não está ao alcance de todos ...
Pegando nas palavras de João, Maria conclui:
- ... principalmente daqueles que esperavam que ele viesse demitir o Primeiro-Ministro ou dizer qualquer coisa que dissesse respeito aos portugueses e não fosse somente um discurso de retórica política que deveria ser dito noutro local mais apropriado, por exemplo, na Assembleia da República, assim ficou a ideia que aquele discurso ficou bem caro para aos portugueses e não lhes dizia respeito, mais parecendo que o Presidente ficou afectado com o sol na moleirinha ou que depois de ter bebido uns copos com os amigos fez uma aposta em como era capaz de criar um tabú de uma dúzia de horas para se limitar a arrotar ...
 
***
 
Para quem desejar ler e reler a mensagem de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa poderá faze-lo lendo aqui o artigo ou indo até à página da Presidencia em www.presidencia.pt  onde encontrará a mensagem transcrita em http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=18958  nessa mesma página poderá ver-se o discurso em vídeo ou ouvi-lo no link http://asp.readspeaker.net/cgi-bin/cavacosilvarsone?customerid=1003424&id=2&url=http://www.presidencia.pt/?idc=22%26idi=18958
 
Transcrição da mensagem tal e qual ela se encontra no site da Presidência
 
 
 
Comunicação ao País do Presidente da República sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Lisboa, 31 de Julho de 2008
 
O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de várias normas do decreto que aprovou a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Nesse sentido, irei devolver, nos termos da lei, o respectivo diploma à Assembleia da República.
 
Devo, no entanto, comunicar aos portugueses que outras normas me suscitam sérias reservas de natureza político-institucional.
 
Trata-se, acima de tudo, da norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, inovando em relação ao Estatuto em vigor e em relação ao Estatuto da Madeira, restringe o exercício das competências políticas do Presidente da República, pondo em causa o equilíbrio e a configuração de poderes do nosso sistema político previsto na Constituição.
 
Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão.
 
Nos termos da Constituição, a Assembleia Legislativa Regional pode ser dissolvida pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nela representados.
 
O diploma em causa pretende agora consagrar o dever adicional de o Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa, os seus grupos e representações parlamentares e o Presidente do Governo Regional.
 
Quer isto dizer que o Presidente da República estaria sujeito a mais deveres de audição e consulta no que toca à dissolução da Assembleia Regional dos Açores do que os previstos para a dissolução da Assembleia da República.
 
No caso da Assembleia da República, o Presidente da República, nos termos constitucionais, não precisa de ouvir a Assembleia da República nem o Primeiro-Ministro, mas no caso da Assembleia Legislativa dos Açores teria de ouvir a própria Assembleia Legislativa Regional e o Presidente do Governo Regional.
 
A audição autónoma do Presidente do Governo Regional é tanto mais incompreensível quanto ele tem assento no Conselho de Estado e é aí ouvido pelo Presidente da República.
 
O mesmo se pode dizer relativamente à audição autónoma da Assembleia Legislativa e dos seus grupos parlamentares porquanto, nos termos constitucionais, o Presidente da República já ouve os partidos nela representados.
 
Entendo que é perigoso para o princípio fundamental da separação e interdependência de poderes, que alicerça o nosso sistema político, aceitar o precedente, que poderia ser invocado no futuro, de, por lei ordinária, como é o caso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, se vir a impor obrigações e limites às competências dos órgãos de soberania que não sejam expressamente autorizados pela Constituição da República.
 
Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República. É por isso que considero ser meu dever alertar os portugueses.
 
Devo, igualmente, chamar a atenção para um outro ponto conexo com o anterior.
 
No passado dia 10 deste mês foi publicada uma Lei da Assembleia da República sobre o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas no qual se estipula, tal como consta da Constituição, que o Representante é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo.
 
Sobre exactamente o mesmo assunto, o decreto da Assembleia da República que aprova o novo Estatuto dos Açores acrescenta a obrigação do Presidente da República ouvir também a Assembleia Legislativa da Região.
 
Não se questiona a audição da Assembleia Regional na pessoa do seu Presidente. Foi isso que fiz, no início do meu mandato, quando nomeei os Representantes da República para os Açores e para a Madeira – prática que aliás segui quando desempenhei as funções de Primeiro-Ministro e que tenciono manter como Presidente da República.
 
Mas se aquela audição tiver por objecto o próprio órgão colegial podem emergir consequências negativas no processo de designação do Representante.
 
Por um lado, porque pode colocar o Presidente da República no centro de um debate parlamentar regional e, por outro, porque pode fragilizar politicamente o Representante da República e dificultar a escolha de uma personalidade com perfil adequado.
 
Considero, ainda, que merecem reponderação outras normas inovadoras constantes do Estatuto.
 
Por um lado, “o procedimento de audição qualificada” que, pelas vinculações que cria para os órgãos de soberania envolvidos, restringe os seus poderes de decisão, ultrapassando em muito a regulamentação do simples direito de audição previsto na Constituição.
 
Por outro lado, a limitação dos poderes de revisão do Estatuto pela Assembleia da República às normas que tenham sido objecto da iniciativa da Assembleia Legislativa Açoriana implica restrições excessivas ao poder de iniciativa legislativa superveniente dos deputados do parlamento nacional.
 
Face à incerteza que caracteriza os tempos modernos, a possibilidade de petrificação de normas jurídicas constantes do Estatuto, ao ponto de eternizar a sua vigência, deve ser examinada com todo o cuidado.
 
A alteração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores visa concretizar o modelo avançado de autonomia resultante da revisão constitucional de 2004. Mas é indispensável que essa alteração se harmonize com a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição da República Portuguesa.
 

 

 

 
Se desejar enviar uma mensagem ao Presidente, nem que seja para pedir que este traduza para português o que quis dizer com estas palavras que disse ao País, no site da Presidência em http://www.presidencia.pt/?action=3  poderá encontrar a forma de escrever ao Presidente, basta preencher um pequeno preencher o formulário de acesso.
 
 
 
Brasão da Republica Portuguesa.jpg 
 
Página Oficial da
Presidência da República Portuguesa
 
 
 
 

 

publicado por raio às 20:10

link do post | comentar | favorito
|
1 comentário:
De sisters&friends a 5 de Agosto de 2008 às 01:14
obrigada pela dica, vou aproveitá-la!
tens um blog muito bom, Parabéns!

Comentar post

@Autores

@pesquisar

 

@Taxa de Câmbio

CONVERSOR DE MOEDAS

instale no seu site [ gratuitamente ]

@Queres colaborar neste blogue?

@ Yes!... Quero colaborar neste blogue!!

@Selo do Blogue

@Cont@cto

A área de Comentários deste Blogue está aberta para permitir o direito de resposta às entidades visadas e para que todos possam dar a sua opinião sobre os temas abordados e artigos aqui publicados, todavia:
 
@ Se encontrou algum erro nos artigos publicados;
 
@ Se tem algum artigo que gostasse de ver publicado neste blogue;
 
@ Se tem ideias ou tópicos relativos a algum tema que aqui queira ver desenvolvido;
 
@ Se desejar deixar uma critica ou uma sugestão ou se simplesmente desejar entrar em contacto com o autor do Blogue Trovoada Seca;
 
Pode enviar a sua mensagem para o e-mail: trovoada.seca@gmail.com
 
(Todas as mensagens com publicidade duvidosa ou a noticiar que eu ganhei uma lotaria internacional serão imediatamente reportadas como SPAM)

@posts recentes

@ Formações de Reiki e Karu...

@ Sábado às 15:30h

@ O LIVRO...

@ Lançado o Livro "Partilha...

@ Cursos em dezembro...

@ Karuna...

@ Diagnóstico...

@ Actividades de Outubro [d...

@ ...

@ Cultura ...

@ Inês apela à solidariedad...

@ Maio de Norte a Sul...

@ Agenda de Maio em Resumo

@ ...em MAIO...

@ KARUNA, um desenvolviment...

@ Local Oficial do Projecto

@ Este mês: Reiki & Karuna

@ Actividades no FUNCHAL

@ O Reiki explicado em Víde...

@ Últimas actividades de Fe...

@ em Fevereiro

@ Curso de Iniciação ao Rei...

@ Afinal qual é a maior sem...

@ Resultados Eleitorais

@ Reiki uma História...

@ Novidades...

@ Actividades de Setembro

@ Sacanas Sem Lei

@ Reiki: Exemplo de uma ses...

@ Curso Nível III

@ WorkShop de Reiki

@ Actividades para Junho

@ "URGENTE - MENINO RAPTADO...

@ Actividades da Primeira Q...

@ Europeias

@ Para ti o que é mais impo...

@ A Grande Relação …

@ Encontro/Convívio Reikian...

@ Última Hora - Importante ...

@ Actividades de Maio

@ Vendo Carro – Óptimo Preç...

@ Curso de Iniciação ou Nív...

@ Beira Interior

@ O Verdadeiro Significado ...

@ Iniciação ou Nível I

@ Iniciação ou Nível I

@ Cursos de Iniciação em Fe...

@ Subsidiar o Arrendamento ...

@ PROCURA-SE [Adolescente D...

@ Reiki... no Baixo Alentej...

@Blogs

@ A
AFSP Notícias
Alma Roubada
Amizades e Flores
A Padeira de Aljubarrota
Arco-Íris da Vida
Arte e Magia no PSP
Asas Para Voar
As Minhas Imagens
As Palavras e o Mundo
A Sul
Astro-Reiki [Reiki & Astrologia]
A Ver Navios


@ B
Blogadinha dos Virtuais
Blog da Rosamar
Blog Oficial do Blogs Sapo
Blog da Rosamaria
Blog do Rums
Blog Oval

@ C
Cansei
Cantinho da Rosa
Carlinha Pink
Carne Azeda
Casa do Consultor
Cinda Moledo
Clouberry
Colcha de Retalhos
Columbófilia
Cópia Perfeita
Coração Solidário
Critica na Rede
Crónicas de Uma Mãe Atrapalhada
Cuidem de Nossos Animais

Curtas Metragens


@ D
DaPlanície
Dark Angel
Desculpe Qualquer Coisinha
Docas nas Asas do Desejo
Do Miradouro

@ E
Educação em Portugal | Metas e Medidas
Eimar Suely
Elástico da Cueca
Emolicious
Escavar em Ruínas
Estórias da Minha Terra
Estou Estupefacta
Estrela do Céu
Eu & Eu Neusa Beatriz
Extras by Kika

@ F
Fascínio, Arte e Beleza nos Automóveis e na Mulher
Ferreirinha
Florbytes
Fora de Jogo
Fotografia de João Palmela

@ G
Genny
Geração Rasca
Gifs da Kaká

@ H
How you Doing?

@ I
Ideologia e Biologia
Insomnia

@ J
Jesus Minha Rocha
@ K
Kruzes Kanhoto

@ L
Loirinha
Lol Tuga
Lua Blog
Lugar ao Som
Luz do Desejo

@ M
MAPUFT
Maripossa
Memórias Secretas
Mitos, Modas, Clichés
Moranguitoooos
Mundo Animal
Mundo Animal
My Litle Space

@ N
@ O
O Cantinho da Estrela
O Cantinho da TiBéu
O Cantinho dos Miudos
O Incrível Diário da Carochinha
Olha_por_Mim
O Muro das Lamentações
O Outro Lado
Opinião em Duplo
Oportunity
Os Bigodes do Gato
O Sino da Aldeia
O Sítio da Bola de Cristal

@ P
Paixões e Encantos
Paz Original
Penso, Logo Existo ...
Poesia de Augusto P. Gil

@ R
Reflexões de Um Louco
Rir até Cair
Rita Moranguita
Rosamar's Space

@ S
Salvo-Conduto
Sandrita Dinis
Saobanza
Seduções
(Sem Nome)
SigaCafe
Simbioses
Sisters&Friends
Sofia Sama
Sorriso Alegre
Só Tenho Coisas que me Ralem

@ T
Tintas e Pincéis
Tiraram-me o Gato
Tou Aqui 42
Túlipa Branca

@ U
Última Flor do Lácio
Uma Vida ...

@ V
Vaga Aberta
Vampira Encantada
Velhinho Prega Secas
Verde Água
Vila Forte
Virginiana
Vitor Valente

@ W
Women Blog

@tags

@ sexo(47)

@ trovoada seca(46)

@ portugal(45)

@ reiki(42)

@ divulgação(39)

@ albufeira(37)

@ política(33)

@ sociedade(32)

@ saúde(30)

@ amor(29)

@ homem(29)

@ mulher(29)

@ eu(26)

@ vida(26)

@ algarve(23)

@ actualidade(22)

@ blogs(22)

@ ensino(20)

@ políticos(20)

@ bloggers(19)

@ destaque(19)

@ divulgação de blogues(18)

@ divulgador(18)

@ índice de blogues(18)

@ registo de blogue(18)

@ top(18)

@ karuna(17)

@ nível 1(17)

@ formação(16)

@ curso de reiki(15)

@ justiça(15)

@ mestre(14)

@ beja(13)

@ bem-estar(13)

@ futebol(13)

@ meditação(13)

@ pensamento(13)

@ lisboa(12)

@ curso(11)

@ amigos(10)

@ blog(10)

@ iniciação(10)

@ japão(10)

@ universo(10)

@ 2008(9)

@ energia(9)

@ estradas(9)

@ governo(9)

@ terapeuta(9)

@ 2009(8)

@ aprendizagem(8)

@ conselhos úteis(8)

@ eleições(8)

@ trânsito(8)

@ advogados(7)

@ alentejo(7)

@ blogue(7)

@ faro(7)

@ fevereiro(7)

@ religião(7)

@ vídeo(7)

@ atletas(6)

@ brasil(6)

@ crianças(6)

@ desporto(6)

@ notícias(6)

@ noticias(6)

@ portimão(6)

@ porto(6)

@ professores(6)

@ psd(6)

@ sapo(6)

@ silves(6)

@ tibete(6)

@ (5)

@ actividades(5)

@ ajuda(5)

@ almansil(5)

@ apr(5)

@ assaltos(5)

@ benfica(5)

@ blogues(5)

@ boliqueime(5)

@ compaixão(5)

@ curso de karuna(5)

@ hospitais(5)

@ informação(5)

@ iniciação ao karuna(5)

@ josé sócrates(5)

@ madeira(5)

@ nível 2(5)

@ noticia(5)

@ obras na via(5)

@ odemira(5)

@ partilha(5)

@ pequim 2008(5)

@ prisões(5)

@ reiki em albufeira(5)

@ televisão(5)

@ alunos(4)

@ todas as tags

@Sites

@ Astronomia
Astronomia na Web
Mapa do Céu

@ Agricultura e Pescas
MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

@ Bebés
Guia do Bebé

@ Bebidas
APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja

@ Bicicletas
69ª Volta a Portugal em Bicicleta/EDP -2007
SuperCiclismo Online

@ Biografias
Biografias
“O Leme” - Biografias

@ Bombeiros e Protecção Civil
ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil

@ Câmeras On-line
Porto do Funchal - Webcam

@ Casas Pré-Fabricadas
FabPrefab - Portal da construção pré-fabricada
IberMódulo - Aluguer de Módulos e Equipamentos, Lda.

@ Cinema
Citi - Cinema
Expresso - Cartaz de Cinema
PT Gate - Cinema
Público - Cartaz de Cinema

@ Comunicação Social
A Bola On-line
Agência Lusa
Agência Lusa - Brasil
BBC News
Correio da Manhã
Destak
Diário Digital
DN - Diário de Notícias
Islam em Linha - Revista Virtual
JN - Jornal de Notícias
Máxima - Revista Feminina
Portugal Diário
Público
Semanário Sol
Zero Hora - Diário Brasileiro

RTP - RádioTelevisão Portuguesa
SIC
TVI


@ Consumidores
DECO - Associação de Defesa do Consumidor
Portal dos Consumidores - Instituto do Consumidor

@ Crianças
IAC - Instituto de Apoio à Criança
POL - Psicopedagogia On-Line - Educação e Saúde Mental

@ Defesa dos Direitos dos Animais
ANIMAL - Associação Nortenha de Intervenção no Mundo Animal

@ Design
AND - Associação Nacional de Designers
DPO - Dicionário Publicitário Online
Logo Design History - Logoorange (História de Símbolos e Logotipos)

@ Desporto Olímpico
Comité Olímpico de Portugal
Quadro de Medalhas
Jogos Olímpicos - Pequim 2008 (Site Oficial)

@ Diversos
Adiaspora.com
NetDisaster.com
Associação Cívica Vidas Alternativas

@ Ensino
ME - Ministério da Educação de Portugal

Universidade Bucks New University
UFC - Universidade Federal do Ceará

@ Estatísticas e Sondagens
INE - Instituto Nacional de Estatística
Marktest

@ Eventos
Agenda Lx

@ Federações, Confederações e Colectividades
CDP - Confederação do Desporto de Portugal
FPC - Federação Portuguesa de Columbofilia
FPDD - Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes

@ Heráldica
Home Page do Físico

@ Impostos
Direcção-Geral dos Impostos
Declarações Electrónicas

@ Instituições Internacionais
CE - Comissão Europeia
CPLP - Comunidade dos Países e Lígua Portuguesa
UE - União Europeia

@ Justiça
MJ - Ministério da Justiça de Portugal

@ Juventude
Portal da Juventude

@ Literatura
Projecto Vercial - Base de Dados sobre Literatura Portuguesa

@ Magia
Associação Portuguesa de Ilusionismo

@ Mapas
Mapa de Portugal

@ Matemática
Matemática Divertida

@ Meteorologia
Instituto de Meteorologia
MeteoPT - Fórum de Meteorologia

@ Municípios
Câmara Municipal de Belmonte
Câmara Municipal de Lisboa

@ Música
Cifras.Com.Br

@ Pintura
WebArt

@ Política

Portal da Presidência da República Federativa do Brasil

Portal da Presidência da República Portuguesa

Portal do Governo Brasileiro

Secretaria de Imprensa - Presidência da República Federativa do Brasil

BE - Bloco de Esquerda
CDS-PP - Partido Popular
CNE - Comissão Nacional de Eleições
PCP - Partido Comunista Português
PCTP-MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PEV - Partido Ecologista "Os Verdes"
PNR - Partido Nacional Renovador
Portal do Governo
PPD-PSD - Partido Social Democrata
PS - Partido Socialista

@ Religião
Agência Ecclesia - Agência de Notícias da Igreja Católica em Portugal
Budismo! Do Brasil Internet
Clério’s Home Page - Clério José Borges de Sant’Anna
Ecclesia-Brasil
Islam em Linha
Orações
Padre Marcelo Rossi - Site Oficial
Paróquia de São Pedro
Portal da Família
Sociedade Internacional Gita do Brasil (Gita-Ashrama Brasil)
SDPF - Secretariado Diocesano Pastoral Familiar - Diocese de Coimbra
UCP – Universidade Católica Portuguesa

@ Saúde
AMI - Assistência Médica Internacional
APCC - Associação Portuguesa do Cancro Cutâneo
APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
APFADA - Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer
Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva - Prof. Fernando Pádua
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
IPOPFG, EPE - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
Liga Portuguesa Contra o Cancro
Portal da Saúde - Ministério da Saúde

@ Segurança
GNR - Guarda Nacional Republicana
MAI - Ministério da Administração Interna
PJ - Polícia Judiciária
PSP - Polícia de Segurança Pública

@ Seguros
APS - Academia Portuguesa de Seguros
APS - Associação Portuguesa de Seguros
ISP - Instituto de Seguros de Portugal

@ Sindicatos
CGTP - Intersindical Nacional

@ Solidariedade
Associação Portuguesa de Solidariedade Mãos Unidas P. Damião
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

@ Superfícies Comerciais
Modelo Continente SGPS, SA

@ Telefones
Páginas Amarelas
Páginas Brancas

@ Tradições
Folclore

@ Trânsito
EP - Estradas de Portugal, E.P.E.
Fastaccess - O Portal do Automobilista
SR - Segurança Rodoviária

@Concurso

@ Eleição de Miss Lightning...

@as minhas fotos

@arquivos

@ Janeiro 2014

@ Fevereiro 2012

@ Janeiro 2012

@ Dezembro 2011

@ Novembro 2011

@ Outubro 2011

@ Agosto 2011

@ Outubro 2010

@ Agosto 2010

@ Julho 2010

@ Junho 2010

@ Maio 2010

@ Abril 2010

@ Março 2010

@ Fevereiro 2010

@ Dezembro 2009

@ Outubro 2009

@ Setembro 2009

@ Agosto 2009

@ Julho 2009

@ Junho 2009

@ Maio 2009

@ Abril 2009

@ Março 2009

@ Fevereiro 2009

@ Janeiro 2009

@ Dezembro 2008

@ Novembro 2008

@ Outubro 2008

@ Setembro 2008

@ Agosto 2008

@ Julho 2008

@ Junho 2008

@ Janeiro 2008

@ Dezembro 2007

@ Novembro 2007

@ Outubro 2007

@ Setembro 2007

@ Agosto 2007

@ Julho 2007

@ Junho 2007

@ Maio 2007

@ Abril 2007

@ Março 2007

@Contador


@Janeiro 2014

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
28
29
30
31
blogs SAPO

@subscrever feeds

@Blogosfera

Estou no Blog.com.pt

Classifique o nosso site
no mundoPT.com



link.blog-Teorias
PT Bloggers a directoria de blogs Portugueses
BlogBlogs.Com.Br
Votez pour mon site !
Search For Blogs, Submit Blogs, The Ultimate Blog Directory
Blog Flux Pinger - reliable ping service.





Personal Blogs - Blog Top Sites

Top Tuga

Sports Blogs
Create blog

BloGalaxia



blogaqui?


puBlog: textads portugueses