Quinta-feira, 19 de Julho de 2007

Violência Sexual

... Informações Úteis ...
 
Numa época em que a violência sexual, nas suas mais diversas variantes, está na ordem do dia e saltou para a comunicação social será de visitar o Portal da Juventude onde em http://juventude.gov.pt/Portal/OutrosTemas/SaudeSexualidadeJuvenil/, é abordado o tema da sexualidade juvenil e em http://juventude.gov.pt/Portal/OutrosTemas/SaudeSexualidadeJuvenil/ProblemasSexualidade/A+violência+sexual.htm,
pode-se obter informação sobre os contornos da violência sexual.
 
 
A violência sexual
 
É considerada violência sexual as situações de abuso, violação e assédio sexual. É a passagem ao acto quando o outro não o deseja, é uma agressão focalizada na sexualidade da pessoa, mas que a atinge todo o seu ser, é crime punido pela lei.
Alguns artigos do código penal relativos a crimes de índole sexual: art. 163º, art. 164º, art. 171º, art. 172º, art. 173º, art. 174º art. 175º e art. 176º, ainda há mais artigos na Legislação portuguesa, só que devido a poder ser muito exaustivo, deixamos apenas alguns exemplos.
As marcas físicas e psicológicas da violência sexual são frequentemente muito grandes e não falamos apenas de ferimentos, infecções sexualmente transmitidas ou gravidezes não desejadas. Não podemos esquecer que o uso da coacção psicológica, da “chantagem” enquanto uso do poder, é também muito frequente, sendo em muitos casos uma forma que o agressor usa para confundir e criar situações de grande ansiedade e angústia na vítima.
 
 
Como se define abuso sexual
 
Chama-se abuso sexual quando o comportamento de alguém do sexo masculino ou feminino face a um menor, engloba a prática de um acto sexual com penetração, (cópula, coito anal ou coito oral).
Consideram-se ainda como situações de abuso, as práticas de carácter exibicionista perante o outro, obscenidade escrita ou oral, obrigatoriedade de assistir a espectáculos pornográficos, o uso de objectos pornográficos, ou ainda se o menor é usado para fins fotográficos ou filmes de índole pornográfica, (Art. 172º e 173º, Código Penal).
 
 
Como se define violação
 
A violação é outra forma de violência e abuso sexual, que a maior parte das leis define como agressão sexual com penetração sem consentimento mútuo. O importante é que se trata de um acto de violência física ou psíquica que condiciona a liberdade do outro, obrigando-o a aceitar comportamentos sexuais que não deseja. De uma forma geral existem um maior número de casos de violação praticados por pessoas do sexo masculino, face ao sexo feminino e ao mesmo género.
 
 
Como se define assédio
 
O assédio sexual é um conceito que se poderá definir como uma forma de pressão sobre outra pessoa, com o fim de lhe impor relações sexuais ou outras práticas que esta não deseje e que portanto, de algum modo a violentem.
 
 
As situações de violência sexual são muitas vezes difíceis de denunciar ou sinalizar
 
Porque o medo da vítima induz ao silêncio e ao segredo, protegendo desta forma o agressor. A violência sexual é imposta, não corresponde portanto às necessidades de quem é abusado, violado ou assediado, seja qual for a sua idade, sexo, estado civil, profissão ou laço de parentesco. Frequentemente um dos motivos que leva a vítima a guardar silêncio sobre o acto que sofreu, é o facto de socialmente ser também vitimizada quando o denuncia, ou seja, ser duplamente vítima.
O silêncio não ajuda a esquecer, às vezes até aumenta a raiva e o sentimento de injustiça. A vítima é consequentemente tornada doente a nível psicológico, senão é ajudada através de uma terapia adequada.
 
 
O que fazer nestas situações? Quem contactar?
 
É importante que as vítimas falem sobre o que lhes aconteceu, com pessoas competentes e disponíveis.
- Sexualidade em Linha – Telefone: 808 222 003
- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – Telefone: 218 884 732
- Linha de Informação às Mulheres Vítimas de Violência – Telefone: 800 202 148
- Os Gabinetes de Apoio à Sexualidade Juvenil nas Delegações Regionais do IPJ
- www.juventude.gov.pt (Saúde e Sexualidade Juvenil)
Também podes contactar a PSP, GNR ou Polícia Judiciária, Institutos/Gabinetes Médico-Legais, o Médico-de-família.
Quando telefonares, lembra-te que do outro lado há sempre uma voz amiga, alguém que te ouve, respeita e te pode ajudar!!!
Não te esqueças que todos estes serviços são anónimos, gratuitos e confidenciais.
 
 
Quais as formas de violência sexual?
 
A violência sexual envolve todos os comportamentos sexuais, tornando-se progressivamente mais intrusivo ou invasivo. Inclui:
- Contactos físicos;
- Exploração sexual;
- Prostituição infantil
- Pedofilia
- Pornografia
- Comportamentos sem contacto físico como o exibicionismo, o ver e produzir material pornográfico, entre outros.
O que podes fazer: reclamar justiça para recuperar a tua própria dignidade e também por solidariedade a todas as raparigas e rapazes envolvidos nestas situações evitando assim que estas agressões se reproduzam... ter a certeza que a razão está do lado de quem é violentado .... e que mesmo passado muito tempo é sempre tempo de contar! No caso das raparigas ou mulheres estas podem recorrer à contracepção de emergência (até 72 horas depois). E não esqueças que aquela tua colega ou o teu amigo não mereciam mesmo o que lhes aconteceu!
Hoje em muitos serviços há profissionais que sabem como agir nestas situações.
 
 
Para além do tema abordado, o Portal da Juventude disponibiliza muitas informações úteis para jovens e não só.
 
 
 
Portal da Juventude
Linha da Juventude: 707 20 30 30
 
publicado por raio às 08:00

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